Division of Medical Assistance and Health Services

Division of Medical Assistance and Health Services

Alterações federais na elegibilidade de não cidadãos para o NJ FamilyCare/Medicaid

 

As novas regras federais, sancionadas pelo presidente Trump, estão alterando os critérios de elegibilidade para o NJ FamilyCare/Medicaid com base no status imigratório. Algumas pessoas que não são cidadãs deixarão de ter direito à cobertura após 30 de setembro de 2026.

A maioria dos imigrantes não cidadãos com cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid não será afetada, incluindo crianças menores de 19 anos, pessoas com residência legal menores de 21 anos, mulheres grávidas e muitos portadores de green card. Para obter mais informações sobre quais imigrantes não cidadãos talvez não sejam mais elegíveis para o NJ FamilyCare/Medicaid, leia a seção "See which groups are impacted (Veja quais grupos são afetados)".

Veja quais grupos são afetados

Não cidadãos que podem continuar a ser elegíveis incluem:

  • Residentes Permanentes Legais (portadores de green card) há pelo menos 5 anos, calculados a partir da data de concessão do status de imigração elegível 
  • Não cidadãos que pertençam a um dos seguintes grupos e que tenham adquirido o status de Residente Permanente Legal, independentemente da data da regularização 

              o    Refugiados

              o    Asilados

              o    Vítimas de tráfico humano e seus cônjuges, filhos, irmãos ou pais 

              o    Veteranos/militares na ativa que residam legalmente no país e determinados familiares 

              o    Imigrantes amerasiáticos 

              o    Iraquianos e afegãos beneficiários de Vistos Especiais de Imigrantes (SIV) ou de permissão temporária (SI/SQ) 

              o    Cidadãos afegãos aos quais foi concedida permissão temporária entre 31 de julho de 2021 e 30 de setembro de 2023 

              o    Indivíduos que entraram nos EUA em liberdade condicional entre 24 de fevereiro de 2022 e 30 de setembro de 2024, no âmbito do programa

                    Ukrainian Humanitarian Parole - UHP (Liberdade Condicional Humanitária para Ucranianos)

              o    Pessoas com deportação suspensa 

  •  Imigrantes cubanos/haitianos 

  •  Migrantes abrangidos pelos Compacts of Free Association (Acordos de Livre Associação, COFA), que incluem a Micronésia, as  Ilhas Marshall e Palau  

  •  Grávidas em situação regular      
     
  •  Não cidadãos com menos de 21 anos em situação regular  

  •  Crianças menores de 19 anos, independentemente de seu status de imigração 

Não cidadãos que podem NÃO continuar a ser elegíveis incluem:

  • Não cidadãos dos seguintes grupos que ainda não adquiriram o status de Residente Permanente Legal 

              o    Vítimas de violência doméstica, que solicitem o benefício nos EUA com base na Lei de Combate à Violência contra as Mulheres (Violence

                    Against Women Act - VAWA) 

              o    Pessoas em liberdade condicional humanitária temporária (aquelas que receberam permissão para permanecer nos EUA por pelo
                    menos um ano) 

              o    Refugiados 

              o    Asilados 

              o    Vítimas de tráfico humano e seus cônjuges, filhos, irmãos ou pais 

              o    Veteranos/militares na ativa que residam legalmente no país e determinados familiares 

              o    Cidadãos afegãos aos quais foi concedida permissão temporária entre 31 de julho de 2021 e 30 de setembro de 2023 

              o    Indivíduos que entraram nos EUA em liberdade condicional entre 24 de fevereiro de 2022 e 30 de setembro de 2024, no âmbito do  

                    programa Ukrainian Humanitarian Parole - UHP (Liberdade Condicional Humanitária para Ucranianos) 

              o    Pessoas com deportação suspensa 

O que você pode esperar

Caso o NJ FamilyCare não consiga confirmar a continuidade da sua cobertura após 30 de setembro de 2026, você terá a oportunidade de comprovar sua situação imigratória. O NJ FamilyCare está trabalhando com a HMS, uma empresa sediada no Texas, para esse processo. Em julho, você receberá uma carta com instruções sobre os próximos passos. Não ignore essa carta e siga todas as instruções. Pode ser que você ainda seja elegível.

Leia as cartas no seu idioma preferido

Você pode visualizar ou baixar uma cópia de suas cartas no idioma de sua preferência. Localize o nome da carta no canto superior esquerdo da primeira página. Encontre a seção com o mesmo nome abaixo. Clique no link correspondente ao seu idioma preferido.

Carta Inicial para não cidadãos

English
Arabic/العربية
Chinese (Simplified)/中文(简体)
Chinese (Traditional)/中文(繁體)
Gujarati/ગુજરાતી
Haitian Creole/Kreyòl Ayisyen
Korean/한국어
Portuguese/Português
Russian/Русский
Spanish/Español

Se você não recebeu uma carta e acha que deveria ter recebido, ligue para a linha direta da HMS em +1 833-635-7060 (TTY: 711).

Aprenda como enviar seus documentos

Existem três maneiras diferentes de enviar seus documentos para a HMS. Eles podem ser enviados online, por fax ou pelo correio. As instruções sobre como enviar seus documentos podem ser encontradas na Carta Inicial para Não Cidadãos e estão listadas abaixo.

·         Online (opção preferencial): Faça o upload dos seus documentos para o site seguro da HMS:  www.VerifyOS.com. Você precisa inserir seu número de referência e data de nascimento para acessar o portal. Você pode encontrar seu número de referência no canto superior direito da carta que lhe foi enviada.

·         Por Fax para a HMS: Envie os documentos por fax diretamente para a HMS pelo número +1 877-223-8478

·         Correspondência para a HMS: O endereço para envio de cópias dos seus documentos é PO Box 165308, Irving, TX 75016-9923. Aguarde de 3 a 5 dias úteis para o recebimento.

A maneira mais rápida de verificar sua situação é enviar seus documentos online através do site seguro da HMS. Se você enviar seus documentos pelo correio, envie uma cópia e guarde os originais. Para verificar o status da sua inscrição, acesse a seção “How to check your status (Como verificar o status)”.

Se não encontrar a sua carta com o seu número de referência, ligue para a linha direta da HMS através do número +1 833-635-7060 (TTY: 711).

Se precisar de mais informações sobre os documentos que comprovam seu status imigratório, a seção “Guia de Documentos de Imigração (Immigration Document Guide)” lista os documentos a serem enviados para cada categoria de imigrante elegível. Você deve enviar pelo menos um documento listado para a categoria de imigrante à qual você pertence. Você não precisa enviar documentos para categorias de imigração às quais não pertence.

Guia de Documentos de Imigração

Como verificar seu status

Após o envio dos documentos, você poderá verificar o status da sua solicitação online, acessando o portal em www.VerifyOS.com.  Aguarde de 3 a 5 dias úteis para que o status da sua solicitação seja atualizado em www.VerifyOS.com.

Para fazer login, você precisa inserir o número de referência que consta na sua carta e sua data de nascimento. Não sabe o seu número de referência? Encontre seu número de referência no canto superior direito da carta que lhe foi enviada ou ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711).

Tem dúvidas sobre este processo ou precisa de ajuda?

Ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711) se você tem dúvidas sobre o status do envio do seu documento ou se achar que deveria ter recebido uma carta.

Se você precisar de ajuda para entender se pode ser elegível ou precisar de assistência para documentar seu status imigratório, os Legal Services of New Jersey (LSNJ) poderão ajudá-lo. Ligue para a Linha de Saúde dos LSNJ no número 833-576-5776 para obter informações e consultoria jurídica. Você também pode solicitar ajuda online no site www.lsnjlawhotline.org.

Mais dúvidas? Consulte as perguntas frequentes abaixo.

  1. Se sua cobertura estiver em risco, o NJ FamilyCare lhe enviará uma carta em julho. A carta informará que sua cobertura poderá terminar em 30 de setembro de 2026 devido a mudanças nos requisitos federais de imigração sobre quem se qualifica para a cobertura do Medicaid.

    Se você acredita que seu status imigratório ainda lhe dá direito à cobertura do Medicaid após 30 de setembro de 2026, você tem a oportunidade de enviar documentos para comprovar seu status. A carta explicará como enviar seus documentos para a HMS, a empresa que está auxiliando o NJ FamilyCare nesse processo.

    O NJ FamilyCare analisará seus documentos. Após a conclusão desta análise, você receberá outra carta do NJ FamilyCare, informando se poderá manter sua cobertura no NJ FamilyCare/Medicaid ou se ela será encerrada em 30 de setembro de 2026. Se você não recebeu uma carta e acha que deveria ter recebido, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711) para ver se uma carta foi enviada para você.

Se você acredita que deveria ter recebido uma Carta Inicial para Não Cidadãos, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711).
Se uma carta lhe foi enviada, mas você não a recebeu, pode solicitar que outra seja enviada pelo correio. Você também pode visualizar uma cópia digital da carta na seção “View letters in your preferred language (Ler cartas no seu idioma preferido)”.

O NJ FamilyCare está enviando esta carta a todos os membros cujos registros não demonstram claramente que eles se enquadram nas novas regras. Se você receber uma carta, isso não significa necessariamente que sua cobertura será encerrada. Porém, isso significa que o NJ FamilyCare precisa de mais informações da sua parte.

 

Você precisa agir agora para manter sua cobertura.

 

1.      Responda à carta: Se você acredita que ainda se qualifica, preencha o formulário e siga as instruções para enviá-lo, juntamente                com cópias de seus documentos de imigração, para a HMS.

2.      Revisão: Após o recebimento, o NJ FamilyCare analisará seus documentos para verificar se você ainda se qualifica.

3.      Decisão:

·         Se você for considerado elegível, poderá manter sua cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid.

·         Caso você não responda ou não atenda aos requisitos, sua cobertura será encerrada em 30 de setembro de 2026.

·         Ao enviar documentos, você deverá receber uma das seguintes cartas: Carta de Elegibilidade para Não Cidadãos, Carta de                         Inelegibilidade para Não Cidadãos ou Carta Incompleta para Não Cidadãos. Caso não receba resposta, entre em contato com a                 linha direta da HMS pelo número
+1 833-635-7060 (TTY: 711)
.

O NJ FamilyCare está enviando esta carta a todos os membros cujos registros do Medicaid não demonstram claramente que eles se qualificam de acordo com as novas regras. Se você recebeu uma carta, significa que o NJ FamilyCare não conseguiu verificar se você é cidadão dos EUA. O recebimento desta carta não significa que você deixou de ser cidadão dos EUA ou que seu status de cidadania mudou.

Envie seus documentos de cidadania o mais breve possível para que o NJ FamilyCare possa confirmar que você ainda se qualifica para a cobertura. Siga os mesmos passos para o envio de documentos incluídos na Carta Inicial para Não Cidadãos. Exemplos de documentos de cidadania podem ser encontrados na seção “Guia de Documentos de Imigração (Immigration Document Guide)”.

Somente o NJ FamilyCare pode verificar os documentos enviados e determinar se você tem direito à cobertura. Nenhuma outra organização pode dizer se você se qualifica para a cobertura, embora possa ajudá-lo a decidir quais documentos enviar. Após seguir as instruções da carta e enviar cópias do formulário e dos documentos para a HMS, o NJ FamilyCare revisará seus documentos e enviará uma carta final informando se sua cobertura vai continuar ou terminar após 30 de setembro de 2026.

Se você enviar documentos, deverá receber uma carta de resposta. Caso não receba resposta, entre em contato com a linha direta da HMS pelo número
+1 833-635-7060 (TTY: 711).

Não. Se seu cônjuge ou filho não recebeu uma Carta Inicial para Não Cidadãos e é cidadão americano ou possui um status imigratório que se enquadra nas novas regras, essas mudanças não se aplicarão a ele(s) e não há necessidade dele(s) enviar(em) documentos. Eles manterão a cobertura enquanto atenderem a outros requisitos, como renda.

Independentemente da cidadania ou do status imigratório do seu cônjuge ou filho, se eles receberam uma Carta Inicial de Não Cidadão, devem enviar seus documentos.

Cada pessoa em uma residência é avaliada individualmente. Se uma pessoa na família perder a cobertura, não significa que todos os outros também perderão.

Se você receber uma carta e achar que está errada, siga os passos abaixo o mais rápido possível:

1.      Preencha o formulário: Se você acredita que ainda se qualifica, preencha o formulário que acompanha a carta.

2.      Reúna seus documentos de imigração ou cidadania: Faça cópias dos documentos que comprovem seu status de imigrante.

3.      Envie sua resposta: Siga as instruções da carta que você recebeu Envie o formulário e as cópias dos seus documentos dentro do              prazo. A melhor maneira de enviar seus documentos é através do portal em www.VerifyOS.com. Se tiver alguma dúvida sobre                    como enviar as suas informações, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711).

 

Se o NJ FamilyCare puder confirmar que seu status imigratório ainda lhe dará direito ao benefício após 30 de setembro de 2026, você poderá manter sua cobertura.

Consulte a seção “Guia de Documentos de Imigração (Immigration Document Guide)” para obter a lista de documentos aceitáveis para cada categoria de imigrante elegível.

Não espere! Envie seus documentos imediatamente para que o NJ FamilyCare possa verificar se você ainda se qualifica para a cobertura.

  1. Existem diferentes maneiras de enviar seus documentos para o NJ FamilyCare:

    ·         Online (opção preferencial): Faça o upload dos seus documentos para o site seguro da HMS:  www.VerifyOS.com. Você                   precisa inserir seu número de referência e data de nascimento para acessar o portal. Você pode encontrar seu número de                 referência no canto superior direito da carta que lhe foi enviada.

    ·         Por Fax para a HMS: Envie os documentos por fax diretamente para a HMS pelo número +1 877-223-8478

    ·         Correspondência para a HMS: O endereço para envio de cópias de seus documentos é PO Box 165308, Irving, TX 75016-                9923. Aguarde de 3 a 5 dias úteis para o recebimento.

     

    Se tiver alguma dúvida sobre como enviar seus documentos, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711).

O seu número de referência foi atribuído pela HMS para que possamos acompanhar o envio de seus documentos. Você precisará do número de referência para acessar o site www.VerifyOS.com e enviar seus documentos ou verificar o status do envio.

Seu número de referência está localizado no canto superior direito da carta que você recebeu pelo correio.

Se perdeu ou não encontrar o seu número de referência, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711). A HMS pode ajudar a encontrar seu número ou enviar uma nova cópia da sua carta.

O NJ FamilyCare enviará uma carta com o resultado assim que seus documentos forem analisados e uma decisão for tomada. O NJ FamilyCare não pode fornecer um prazo exato para quando você deve esperar uma resposta, mas pedimos que aguarde pelo menos 30 dias para que o NJ FamilyCare processe suas informações. Se você não recebeu notícias do NJ FamilyCare, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711). Para verificar ou visualizar o status da sua inscrição, visite o portal HMS em www.VerifyOS.com.

Você não precisa fazer nada se souber que seu status imigratório não lhe dá mais direito à cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid. Sua cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid terminará em 30 de setembro de 2026.

Você precisará encontrar outra operadora de plano de saúde para evitar ficar sem cobertura. Consulte a seção “Where can I get other health care coverage? (Onde posso obter outra cobertura de saúde?)” destas Perguntas Frequentes (FAQ) para obter mais informações.

Enquanto isso, continue usando sua cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid para consultas médicas, medicamentos e outros serviços de saúde. Seus benefícios permanecerão totalmente válidos até 30 de setembro de 2026.

Não ignore a carta. Caso não responda à carta, sua cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid será encerrada em 30 de setembro de 2026. Você precisará obter um novo plano de saúde.

Se você recebeu uma carta, isso significa que o NJ FamilyCare acredita que essas mudanças podem afetá-lo(a). Se você acha que ainda se qualifica, enviar seus documentos o mais rápido possível é a melhor maneira de manter a sua cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid ativa.

Se o NJ FamilyCare lhe enviou uma Carta Inicial para Não Cidadãos e você ainda não recebeu uma Carta de Elegibilidade para Não Cidadãos confirmando que você ainda se qualifica, seu último dia de cobertura do NJ FamilyCare/Medicaid será 30 de setembro de 2026. Se quiser verificar se o NJ FamilyCare lhe enviou uma carta, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711).
Se uma carta foi enviada a você, mas você não a recebeu, pode solicitar que outra seja enviada pelo correio. Você também pode visualizar uma cópia digital desta carta na seção “View letters in your preferred language (Ler cartas no seu idioma preferido)”.

 

Continue utilizando seus benefícios do NJ FamilyCare/Medicaid para consultas médicas e medicamentos até essa data. Seus benefícios permanecerão totalmente válidos até 30 de setembro de 2026.

A partir de 1 de outubro de 2026, você poderá se qualificar para um plano de saúde de qualidade através do Get Covered New Jersey, o Mercado Oficial de Seguros de Saúde (Official Health Insurance Marketplace) do Estado. Você deve concluir sua inscrição no Get Covered New Jersey dentro de 60 dias após o término da sua cobertura do NJ FamilyCare em 30 de setembro de 2026 para evitar interrupção na cobertura. Saiba mais sobre as opções de cobertura em GetCovered.NJ.gov.

Além disso, diversos programas podem ajudar os residentes de Nova Jersey a pagar por serviços de emergência e hospitalares. O Medical Emergency Payment Program (Programa de Pagamento de Emergência Médica, MEPP) cobre serviços de emergência, incluindo parto, para residentes de Nova Jersey com 19 anos ou mais que não se qualificam para o NJ FamilyCare por não atenderem aos critérios de elegibilidade. Acesse www.nj.gov/humanservices/dmahs/individuals-families/familycare/mepp/ para obter mais informações sobre o MEPP.

A HMS é uma fornecedora sediada no Texas com a qual o NJ FamilyCare firmou parceria para auxiliar nesse esforço. A HMS está gerenciando o processo de coleta de documentos, envio de cartas e respostas a perguntas das pessoas que recebem essas cartas. Se tiver alguma dúvida sobre se uma carta lhe foi enviada ou sobre como enviar documentos, ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711).

Existem vários locais onde você pode obter ajuda:

·         HMS: Ligue para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711) para obter ajuda com dúvidas sobre sua carta, como enviar seus documentos ou perguntas gerais sobre este processo

·         Legal Services of New Jersey (LSNJ): Se você precisar de ajuda para saber se é elegível ou para comprovar seu status, os Legal Services of New Jersey (Serviços Jurídicos de New Jersey) poderão ajudá-lo. Ligue para a Linha de Saúde dos LSNJ pelo número +1 833-576-5776 (TTY: 711) para informações e aconselhamento jurídico. Você também pode solicitar ajuda online no site www.lsnjlawhotline.org

·         Central de Atendimento do Coordenador de Benefícios de Saúde Você pode ligar para a Central de Atendimento do Coordenador de Benefícios de Saúde pelo número +1 800-701-0710 (TTY: 711) se você tiver dúvidas sobre seus benefícios de saúde

Você pode obter ajuda no idioma com o qual se sente mais confortável. Para atendimento ao vivo, você pode ligar para a linha direta da HMS pelo número +1 833-635-7060 (TTY: 711) e solicitar um intérprete. É possível providenciar um intérprete para participar da chamada sem nenhum custo para você.

Para visualizar uma cópia traduzida da sua carta, visite a seção “View letters in your preferred language (Ler cartas no seu idioma preferido)”. Sua carta fornece mais informações sobre como acessar serviços de tradução.

Se você precisar de ajuda para saber se é elegível ou para comprovar seu status, os Legal Services of New Jersey (Serviços Jurídicos de New Jersey) poderão ajudá-lo. Ligue para a Linha de Saúde dos LSNJ pelo número +1 833-576-5776 (TTY: 711) para informações e aconselhamento jurídico. É possível providenciar um intérprete para participar da chamada sem nenhum custo para você. Você também pode solicitar ajuda online no site www.lsnjlawhotline.org.