Alterações federais ao NJ FamilyCare/Medicaid

O governo federal alterou as regras relativas à elegibilidade para o NJ FamilyCare a partir do outono de 2026. Essas mudanças nas regras fazem parte da “One Big Beautiful Bill Act” (Uma Grande e Bela Lei), que foi sancionada pelo presidente Trump em julho de 2025. Essas novas regras não se aplicam a todos. As informações a seguir explicam quais membros podem ser afetados e como eles podem se preparar.

Quais regras estão mudando e quando?

A partir de 1º de outubro de 2026:

Alguns imigrantes não cidadãos podem deixar de ser elegíveis para o NJ FamilyCare.

A partir de 1º de janeiro de 2027:

Certos adultos com idades entre 19 e 64 anos terão que trabalhar, fazer voluntariado ou frequentar a escola para manter a sua cobertura ou se qualificar para o NJ FamilyCare. Isso é chamado de “engajamento comunitário”. Esses membros também devem renovar sua cobertura a cada 6 meses (em vez de a cada 12 meses).
Outros adultos com idades entre 19 e 64 anos podem estar isentos da obrigação de trabalhar, fazer voluntariado ou frequentar a escola, mas ainda assim podem ter de renovar a sua cobertura a cada 6 meses.

O NJ FamilyCare entrará em contato com você até o outono de 2026 com mais informações, caso essas mudanças se apliquem a você. As novas regras podem afetar sua cobertura a partir das datas listadas abaixo.

1º de outubro de 2026

Alguns imigrantes não cidadãos podem deixar de ser elegíveis para o NJ FamilyCare/Medicaid.

Os não cidadãos que podem continuar a se qualificar incluem:	Os não cidadãos que NÃO podem continuar a se qualificar incluem:
Residentes permanentes legais há pelo menos 5 anos (calculado a partir da data do green card) Observação: Alguns residentes permanentes legais podem não estar sujeitos ao período de espera de 5 anos — veja mais detalhes abaixo. Participantes cubanos/haitianos Migrantes do Acordo de Associação Livre (COFA) Crianças menores de 19 anos Estrangeiros em situação regular: Grávidas, ou Menores de 21 anos	Refugiados Asilados Pessoas em liberdade condicional por motivos humanitários Vítimas de violência doméstica ou tráfico de pessoas Se você faz parte de um desses grupos e se adaptou ao status de Residente Permanente Legal, ainda pode se qualificar – veja mais detalhes abaixo.

Clique aqui para obter mais informações sobre os não cidadãos que podem ou não se qualificar para o NJ FamilyCare.

Os não cidadãos que podem continuar a se qualificar incluem:	Os não cidadãos que NÃO podem continuar a se qualificar incluem:
Residentes permanentes legais há pelo menos 5 anos (calculado a partir da data do green card) Os não cidadãos que se encontram em um dos seguintes grupos e que se tornaram residentes permanentes legais há menos de 5 anos: Refugiados Asilados Vítimas certificadas de tráfico e seus cônjuges, filhos, irmãos ou pais Veteranos ou militares na ativa e cônjuges ou dependentes solteiros que também tenham status de não cidadãos qualificados Imigrantes americanos de ascendência asiática Imigrantes especiais e pessoas em liberdade condicional iraquianos e afegãos Indivíduos que receberam liberdade condicional nos EUA entre 24 de fevereiro de 2022 e 30 de setembro de 2024 ao abrigo do programa de Liberdade Condicional Humanitária Ucraniana (UHP) Pessoas cuja deportação está suspensa Estrangeiros em situação regular: Grávidas, ou Menores de 21 anos Participantes cubanos/haitianos Migrantes do Acordo de Associação Livre (COFA), incluindo indivíduos da Micronésia, Ilhas Marshall e Palau Crianças menores de 19 anos, independentemente do seu status de imigração	Vítimas de violência doméstica, que se candidatam ao abrigo da Lei contra a Violência contra as Mulheres, que não se adaptaram ao estatuto de Residente Permanente Legal ou que se adaptaram ao estatuto de Residente Permanente Legal há menos de 5 anos Pessoas em liberdade condicional humanitária temporária (aquelas em liberdade condicional nos EUA por pelo menos um ano) Os não cidadãos dos seguintes grupos que não se ajustaram ao estatuto de Residente Permanente Legal: Refugiados Asilados Vítimas certificadas de tráfico e seus cônjuges, filhos, irmãos ou pais Veteranos ou militares na ativa e cônjuges ou dependentes solteiros que também tenham status de não cidadãos qualificados Pessoas em liberdade condicional iraquianas e afegãs Indivíduos que receberam liberdade condicional nos EUA entre 24 de fevereiro de 2022 e 30 de setembro de 2024 ao abrigo do programa de Liberdade Condicional Humanitária Ucraniana (UHP) Pessoas cuja deportação está suspensa

Verifique esta página frequentemente para obter atualizações e saber como se preparar.

1º de janeiro de 2027

Certos adultos terão que trabalhar, fazer voluntariado ou frequentar a escola para manter a sua cobertura ou se qualificar para o NJ FamilyCare/Medicaid. Esses membros também devem renovar sua cobertura a cada 6 meses (em vez de a cada 12 meses).

Muitos membros podem não precisar trabalhar, ser voluntários ou frequentar a escola, mas ainda assim podem ter que renovar sua cobertura a cada 6 meses.

A partir de 2027, o NJ FamilyCare verificará esses requisitos quando você solicitar ou renovar sua cobertura.

Tenho que trabalhar, ser voluntário ou estudar?

Você pode ter que trabalhar, ser voluntário ou frequentar a escola se alguma das seguintes situações se aplicar a você:	Você NÃO precisa trabalhar, ser voluntário ou frequentar a escola se alguma das seguintes situações se aplicar a você:
Um adulto com idade entre 19 e 64 anos Inscrito no plano tipo ABP (Plano de Benefícios Alternativos) Veja abaixo como verificar o seu tipo de plano. O que isso significa: Se isso descreve você, talvez seja necessário trabalhar, ser voluntário ou estudar para se qualificar para a cobertura. O NJ FamilyCare pode solicitar que você apresente documentos comprovativos de emprego, trabalho voluntário ou matrícula escolar.	Crianças com 18 anos ou menos Membros idosos, cegos e deficientes (ABD) O pai/mãe ou responsável por um: Criança com menos de 14 anos Pessoa com deficiência Pessoa com uma condição física grave, condição de saúde mental ou uso/dependência de substâncias Cumprimento dos requisitos de trabalho do programa de assistência alimentar SNAP Grávida Dentro de um ano após o parto (após o término da gravidez) Jovens atuais ou ex-jovens acolhidos em regime de acolhimento familiar com menos de 26 anos Atualmente ou recentemente na prisão ou penitenciária O que isso significa: Se isso descreve você, talvez não precise trabalhar, ser voluntário ou estudar para se qualificar para a cobertura. O NJ FamilyCare pode solicitar que você forneça documentos que comprovem sua situação.

Tenho que renovar minha cobertura a cada 6 meses?

Você pode ter que renovar sua cobertura a cada 6 meses se alguma das seguintes situações se aplicar a você:	Você NÃO precisará renovar sua cobertura a cada 6 meses se alguma das seguintes situações se aplicar a você:
Um adulto com idade entre 19 e 64 anos Inscrito no plano tipo ABP (Plano de Benefícios Alternativos) Veja abaixo como verificar o seu tipo de plano.	Crianças Membros mais idosos, cegos e deficientes (ABD)

Verifique esta página frequentemente para obter atualizações sobre alterações federais.

Onde posso verificar/encontrar o meu tipo de plano?

Ligue para o número do atendimento ao membro que consta no verso do seu cartão de identificação do plano de saúde atual.
Verifique a frente do seu cartão de identificação do plano de saúde – veja as instruções abaixo:
- Se você estiver inscrito na Aetna, não poderá usar este método. Ligue para o número do atendimento ao membro que consta no cartão de identificação do seu plano de saúde.
- Se você estiver inscrito no Fidelis Care, UnitedHealthcare, Horizon ou Wellpoint, consulte os exemplos de cartões de identificação do Plano de Benefícios Alternativos (ABP) abaixo. Se estiver escrito ABP ou Plano de Benefícios Alternativo no seu cartão, conforme mostrado nas caixas vermelhas nos exemplos, você está inscrito no plano ABP.

Member information is centered toward the left half of the card, and copay information is grouped on the right side. The red box appears in the upper-left to middle-left area of the card, directly beneath the member name and ID number.

Fidelis Care

Member details are listed in lines across the left half of the card. The red box is located in the upper-right corner area, aligned with the “Plan” label. Inside that box, the plan is shown as “ABP.”

Horizon

United Healthcare

Wellpoint

Como o NJ FamilyCare/Medicaid está ajudando os membros?

O NJ FamilyCare está trabalhando para manter a cobertura de saúde e os cuidados médicos para todos os residentes elegíveis de Nova Jersey. Para gerenciar as mudanças e compartilhar informações com você, o NJ FamilyCare está estabelecendo parcerias com órgãos estaduais, prestadores de serviços, planos de saúde, defensores e outros grupos. Além disso, o NJ FamilyCare está investindo em tecnologia e aprimorando seus processos para tornar a inscrição e a renovação mais fáceis e confiáveis.

Quando chegar a hora de renovar, o NJ FamilyCare analisará suas informações para verificar se sua cobertura pode continuar automaticamente.

Se o NJ FamilyCare já tiver as informações necessárias, você receberá uma carta informando que sua cobertura foi renovada.
Se o NJ FamilyCare precisar de mais informações, você receberá uma carta solicitando informações ou um pacote de renovação. Responda o mais rápido possível para evitar uma lacuna na cobertura.

Como você pode se preparar para as mudanças?

Continue usando seus benefícios do NJ FamilyCare e compareça às suas consultas.
Atualize suas informações de contato para não perder mensagens importantes. Ligue para o Atendimento ao Cliente da NJ FamilyCare pelo número 1-800-701-0710 (TTY: 711) se o seu endereço ou número de telefone tiver mudado.
Fique atento a cartas, e-mails ou mensagens de texto do NJ FamilyCare ou do seu plano de saúde.
Abra e responda a todas as correspondências do NJ FamilyCare o mais rápido possível.
Inscreva-se ou renove sua cobertura, mesmo que ache que não se qualifica mais.
Visite este site com frequência. O NJ FamilyCare divulgará mais detalhes assim que estiverem disponíveis.

Esta página foi atualizada em 17 de fevereiro de 2026.

Division of Medical Assistance and Health Services